Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Paulo Sérgio Almeida Ferreira, com sede em Pernouzela, Arouca, 4540-171 Arouca, contribuinte n.º 243 400 721.

Para questões relacionadas com a privacidade, pode contactar-nos pelo email geral@printarc.pt ou pelo telefone +351 913 304 562.

Recolhemos os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação: nome, NIF (quando aplicável).
• Dados de contacto: endereço de email, número de telefone.
• Dados de entrega: morada completa, código postal.
• Dados de navegação: endereço IP, cookies, páginas visitadas, tempo de permanência.
• Dados da encomenda: produtos adquiridos, valor da transação, método de pagamento (não armazenamos dados de cartão).

Os seus dados são tratados para as seguintes finalidades:

• Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD): processamento e gestão de encomendas, faturação e entrega dos produtos.
• Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) RGPD): cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas ao abrigo do Código do IVA e do Código do IRC.
• Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD): prevenção de fraude, segurança do website e melhoria dos nossos serviços.
• Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD): envio de comunicações de marketing e newsletters, quando autorizado pelo utilizador.

Os dados relativos a encomendas e faturação são conservados pelo prazo mínimo de 10 anos, em cumprimento das obrigações fiscais previstas no Código do IVA e no Código do IRC.

Os dados recolhidos para fins de marketing são conservados até que retire o seu consentimento. Os dados de navegação são conservados por um período máximo de 13 meses.

Os seus dados podem ser partilhados com:

• Transportadoras: para efeitos de entrega das encomendas (ex.: CTT, DPD).
• Processadores de pagamento: EasyPay e MBWay, para processamento seguro de transações.
• Contabilidade: gabinete de contabilidade externo, sujeito a acordo de confidencialidade.
• Autoridades públicas: quando legalmente obrigados, nomeadamente AT e autoridades judiciais.

Não vendemos, alugamos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins comerciais.

Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento do website (sessão, carrinho de compras) e cookies analíticos para medir a utilização do website, mediante o seu consentimento.

Pode gerir ou revogar o seu consentimento a qualquer momento através do painel de cookies disponível no rodapé do website.

Ao abrigo do RGPD (Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto, assiste-lhe o direito a:

• Acesso — saber quais os dados que tratamos sobre si.
• Retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos.
• Apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido").
• Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.
• Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
• Oposição — opor-se ao tratamento para fins de marketing direto.
• Retirada do consentimento — sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer um destes direitos, envie um email para geral@printarc.pt com o assunto "Proteção de Dados".

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através do website www.cnpd.pt.

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação, em conformidade com o art. 32.º do RGPD. As transmissões de dados no website são efetuadas através de protocolo HTTPS com certificado SSL.

Reservamo-nos o direito de atualizar esta política a qualquer momento. Em caso de alterações significativas, notificaremos os utilizadores registados por email. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com indicação da data de última atualização.